Poosting Msg
Poosting Rede Social LTDA – CNPJ: 58.910.312/0001-12
Última atualização: [coloque a data]

1. Compromisso com a Segurança Infantil

A Poosting Rede Social LTDA mantém um compromisso rigoroso com a proteção de crianças e adolescentes. Adotamos uma política de tolerância zero contra qualquer forma de abuso ou exploração sexual infantil (CSAE).

CSAE refere-se a qualquer conteúdo ou comportamento que explore, abuse ou coloque em risco menores de idade, incluindo práticas como aliciamento, exploração sexual, sextorsão e tráfico infantil.

2. Condutas e Conteúdos Proibidos

No Poosting Msg, é estritamente proibido:

Publicar, compartilhar ou armazenar material de abuso sexual infantil (CSAM);
Solicitar ou incentivar conteúdo envolvendo menores em contexto sexual;
Praticar grooming (aliciamento de menores);
Qualquer interação que explore ou coloque crianças em risco;
Utilizar a plataforma para facilitar crimes contra menores.

Qualquer violação resultará em banimento imediato da conta e poderá ser reportada às autoridades competentes.

3. Sistema de Denúncia (In-App)

O Poosting Msg disponibiliza mecanismos internos para que usuários possam denunciar conteúdos ou comportamentos suspeitos diretamente no aplicativo.

Os usuários podem:

Denunciar perfis, mensagens ou conteúdos;
Enviar feedback diretamente pelo app;
Reportar atividades suspeitas com poucos cliques.

Todas as denúncias são analisadas com prioridade pela equipe de moderação.

4. Tratamento de CSAM (Material de Abuso Sexual Infantil)

Ao identificar ou receber denúncia de CSAM:

O conteúdo será removido imediatamente;
A conta responsável será bloqueada permanentemente;
O caso poderá ser reportado às autoridades legais competentes;
Serão adotadas medidas adicionais conforme exigido pela legislação.

A Poosting atua em conformidade com leis nacionais e internacionais de proteção à criança.

5. Moderação e Prevenção

Adotamos medidas para prevenir CSAE, incluindo:

Monitoramento e moderação de conteúdo;
Revisão manual de denúncias;
Adoção de boas práticas internacionais de segurança digital;
Atualizações contínuas nos sistemas de proteção.
6. Conformidade Legal

A Poosting Rede Social LTDA cumpre todas as legislações aplicáveis relacionadas à proteção infantil, incluindo:

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);
Leis internacionais de combate à exploração infantil;
Obrigações de reporte às autoridades quando necessário.
7. Ponto de Contato de Segurança Infantil

Para questões relacionadas à segurança infantil e CSAE:

Email: contact@poosting.com.br
Empresa: Poosting Rede Social LTDA

Responsável: Equipe de Segurança e Compliance

Este contato está disponível para comunicação com autoridades e com o Google Play.

8. Ações de Emergência

Se você acredita que uma criança está em perigo imediato:

Entre em contato com as autoridades locais imediatamente (Disque 100 no Brasil).

9. Atualizações desta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para garantir conformidade com novas leis, regulamentos e diretrizes do Google Play.

10. Declaração de Conformidade

O Poosting Msg declara que:

Possui políticas públicas contra CSAE;
Oferece mecanismo de denúncia dentro do app;
Atua ativamente na remoção de CSAM;
Mantém conformidade com leis de proteção infantil;
Possui ponto de contato dedicado para segurança infantil.