Em vigor: 23.03.2026  |  Plataforma exclusiva para maiores de 18 anos  |  poosting.com

PLATAFORMA EXCLUSIVA PARA MAIORES DE 18 ANOS — ACESSO PROIBIDO A MENORES

1. Introdução
A Poosting Rede Social (“Poosting”), conforme listada na Google Play Store e na Apple App Store, é uma plataforma de rede social exclusivamente voltada para pessoas com 18 anos de idade ou mais. A Poosting está comprometida em garantir um ambiente seguro, responsável e saudável para todos os seus usuários adultos.

A Poosting adota política de tolerância zero contra qualquer forma de abuso ou exploração sexual infantil (CSAE), bem como contra o acesso ou uso da plataforma por menores de 18 anos. É estritamente proibido utilizar a plataforma para qualquer atividade que coloque menores em risco ou que viole as leis de proteção à infância e à adolescência.

Esta política está em conformidade com:
• A Política de Segurança Infantil do Google Play
• Os requisitos de classificação etária e proteção de menores da Apple App Store
• O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei nº 8.069/1990)
• A Lei nº 15.211/2025 (ECA Digital)
• Todas as leis aplicáveis de proteção à criança e ao adolescente no Brasil e no âmbito internacional

2. Plataforma Exclusiva para Maiores de 18 Anos — Restrição de Idade e Processo de Verificação
A Poosting é classificada como +18 na Google Play Store (Android) e na Apple App Store (iOS).

O acesso, cadastro e uso da Poosting são terminantemente proibidos a menores de 18 anos, independentemente de autorização de responsáveis legais. Não existe exceção a esta regra.

Para garantir o cumprimento desta exigência, o processo de cadastro inclui obrigatoriamente as seguintes etapas de verificação de idade, que devem ser todas concluídas com êxito para que o acesso seja liberado:

2.1. Verificação Automática de Idade
Durante o cadastro, o sistema realiza uma checagem automática com base nos dados fornecidos pelo usuário. Caso os dados indiquem que o usuário possui menos de 18 anos, o cadastro é automaticamente bloqueado e o acesso à plataforma é negado, sem possibilidade de recurso.
2.2. Estimativa de Idade por Reconhecimento Facial (Face ID)
O usuário deve submeter uma verificação facial por meio da câmera do dispositivo. O sistema utiliza tecnologia de análise biométrica para estimar a faixa etária do rosto capturado. Imagens que indiquem, com base nos parâmetros do sistema, que o usuário pode ser menor de 18 anos resultarão na negativa automática do cadastro.
2.3. Confirmação por Declaração Expressa (Checkbox)
O usuário deve marcar obrigatoriamente um campo de confirmação (checkbox) declarando, sob sua inteira responsabilidade, que possui 18 anos de idade ou mais e que está ciente de que o uso da plataforma por menores de 18 anos é estritamente proibido.

A superação de qualquer uma dessas etapas mediante fraude, falsificação de dados, uso de imagens de terceiros, documentos adulterados ou qualquer outro meio enganoso constitui infração grave a esta Política e pode caracterizar ilícito civil e/ou penal, sujeito às sanções legais cabíveis.

3. Monitoramento Contínuo e Exclusão Permanente por Fraude de Idade
A Poosting adota política de tolerância zero em relação à fraude no processo de verificação de idade. Além das verificações automáticas realizadas no momento do cadastro, nossa equipe realiza periodicamente revisões manuais de contas novas e suspeitas, com o objetivo específico de identificar tentativas de burla ou fraude no processo de verificação etária.

Caso seja identificado, a qualquer momento, que uma conta foi criada por meio de fraude na verificação de idade ou que pertença a um usuário menor de 18 anos, as seguintes medidas serão adotadas de forma imediata e definitiva:

• A conta será permanentemente excluída da plataforma, sem aviso prévio e sem direito a recurso ou reativação.
• Todo o conteúdo publicado pela conta será removido de forma permanente e irreversível.
• O dispositivo, endereço IP e demais dados técnicos associados à conta poderão ser bloqueados preventivamente para evitar novos cadastros fraudulentos.
• Em casos que envolvam menores de idade, a ocorrência será comunicada às autoridades competentes, conforme determina o ECA e a Lei nº 15.211/2025 (ECA Digital), podendo ainda ser reportada ao NCMEC ou equivalente.

A responsabilidade pela veracidade das informações fornecidas durante o cadastro é integralmente do usuário que realiza o registro. Em caso de cadastro de menor de idade por terceiro (responsável legal, familiar ou qualquer outra pessoa), a responsabilidade civil e criminal pelo ato recai exclusivamente sobre quem o realizou.

4. Conteúdo e Condutas Proibidas — Abuso e Exploração Sexual Infantil (CSAE)
TOLERÂNCIA ZERO — Qualquer violação resulta em exclusão imediata e comunicação às autoridades.

A Poosting proíbe estritamente as seguintes condutas:
• Criar, publicar, compartilhar ou distribuir Material de Abuso Sexual Infantil (CSAM).
• Aliciar menores (grooming), incluindo tentativas de contato com fins de exploração sexual.
• Sexualizar menores em qualquer formato (imagens, textos, comentários ou perfis).
• Praticar sextorsão, ameaças, chantagens ou coerção envolvendo menores.
• Promover tráfico infantil ou qualquer forma de exploração sexual comercial de crianças.

Qualquer violação resultará em:
• Suspensão ou exclusão imediata e permanente da conta.
• Remoção permanente de todo o conteúdo associado.
• Comunicação às autoridades competentes e a organizações como NCMEC ou equivalentes.

5. Mecanismo de Denúncia no Aplicativo
A Poosting disponibiliza um sistema de denúncia dentro do aplicativo, permitindo que os usuários relatem:
• Conteúdos suspeitos ou inapropriados.
• Comportamentos inadequados ou abusivos.
• Possíveis violações de segurança infantil.
• Perfis suspeitos de pertencerem a menores de 18 anos.

As denúncias podem ser realizadas por meio do botão “Denunciar”, disponível em publicações, perfis e mensagens. Todas as denúncias são analisadas com prioridade máxima, e medidas imediatas são tomadas quando necessário.

Contato adicional: contact@poosting.com.br

6. Detecção e Moderação de Conteúdo (CSAM)
A Poosting adota medidas ativas para prevenir e detectar conteúdos ilegais, incluindo:
• Análise automatizada de imagens e conteúdos utilizando ferramentas de inteligência artificial.
• Sistemas de moderação antes e após a publicação de conteúdo.
• Revisão manual por nossa equipe quando necessário.
• Revisão periódica manual de novas contas para detectar fraudes de idade e tentativas de burla ao processo de verificação.

Conteúdos suspeitos são bloqueados, analisados e, se confirmados como violação, removidos e reportados às autoridades competentes.

7. Conformidade com Leis e Regulamentações
A Poosting cumpre integralmente todas as leis e regulamentações aplicáveis à proteção infantil e ao uso responsável de plataformas digitais, incluindo:
• Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei nº 8.069/1990).
• Lei nº 13.431/2017 (proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência).
• Lei nº 15.211/2025 (ECA Digital — proteção de menores em ambientes digitais).
• Normas internacionais de reporte, incluindo o National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC).
• Políticas de classificação etária da Google Play Store e Apple App Store.

Cooperamos integralmente com autoridades legais em todas as jurisdições aplicáveis.

8. Uso Consciente, Bem-Estar Digital e Responsabilidade sobre o Tempo de Uso
A Poosting foi desenvolvida com foco em performance e conexões genuínas — não em maximizar o tempo que você passa na tela.

A Poosting é uma plataforma desenvolvida com o compromisso de promover conexões humanas genuínas e uma experiência digital saudável para adultos. Esta cláusula estabelece de forma transparente nossa postura sobre os riscos do uso excessivo e os princípios que guiam o nosso desenvolvimento tecnológico.
8.1. Reconhecimento do Risco de Uso Excessivo e Dependência Digital
A Poosting reconhece que plataformas de redes sociais, por sua natureza interativa e estimulante, podem, em determinados perfis de usuários, favorecer padrões de uso excessivo, compulsivo ou dependente. O uso prolongado e ininterrupto pode impactar negativamente a saúde mental, a qualidade do sono, a produtividade, os relacionamentos interpessoais e o bem-estar geral do usuário.

O usuário deve estar ciente de que o uso intensivo da plataforma pode, potencialmente:
• Gerar hábitos de uso compulsivo, com dificuldade de desconexão voluntária.
• Contribuir para ansiedade, irritabilidade ou sensação de vazio quando fora da plataforma.
• Levar o usuário a passar diversas horas por dia na plataforma, interferindo em atividades essenciais como sono, alimentação, exercício físico, estudo e convívio social presencial.
• Criar padrões de comparação social prejudiciais à autoestima e à saúde emocional.

Ao aceitar esta Política, o usuário declara ter ciência desses riscos e assume a responsabilidade pelo gerenciamento consciente do próprio tempo de uso da plataforma.
8.2. Nosso Compromisso: Performance, Não Retenção
A Poosting declara publicamente que seu trabalho de desenvolvimento tecnológico é orientado exclusivamente pela performance, velocidade e qualidade da experiência do usuário. Nosso objetivo é que a plataforma seja rápida, eficiente e agradável de usar — e não que o usuário permaneça o maior tempo possível conectado.

A Poosting não utiliza e se compromete a nunca implementar:
• Algoritmos de recomendação projetados para criar ciclos compulsivos de consumo de conteúdo (“rabbit holes” ou “loops” de engajamento forçado).
• Notificações manipulativas ou estratégias de “dark patterns” com o objetivo de trazer o usuário de volta à plataforma de forma artificial.
• Sistemas de pontuação, recompensas ou gamificação cujo único propósito seja aumentar o tempo de permanência às custas do bem-estar do usuário.
• Feed algorítmico que prioriza conteúdo emocionalmente polarizante para manter o usuário engajado.

A plataforma adota feed cronológico e posts efêmeros com duração de 24 horas, refletindo nosso compromisso com uma experiência mais próxima do natural, sem manipulação da ordem ou visibilidade do conteúdo por interesse comercial de retenção.
8.3. Nosso Objetivo: Uma Rede Social Saudável para +18
Nosso objetivo é construir uma rede social saudável, respeitosa e sustentável para adultos maiores de 18 anos. Acreditamos que uma plataforma verdadeiramente boa para seus usuários é aquela que agrega valor real às suas vidas não aquela que os mantém presos às telas pelo maior tempo possível.

Nesse sentido, a Poosting:
• Incentiva seus usuários a fazerem pausas regulares e a utilizarem a plataforma de forma equilibrada.
• Não se responsabiliza por transtornos decorrentes do uso excessivo livremente escolhido pelo usuário, ressalvadas as hipóteses em que a legislação brasileira estabeleça responsabilidade objetiva da plataforma.
• Poderá, futuramente, disponibilizar ferramentas de controle de tempo de uso e bem-estar digital, em conformidade com as boas práticas do setor e eventuais obrigações legais.

Caso você perceba que seu uso da plataforma está interferindo negativamente em sua saúde mental ou qualidade de vida, recomendamos buscar apoio de um profissional de saúde qualificado. A Poosting não substitui, em hipótese alguma, acompanhamento médico ou psicológico.
8.4. Atenção Reforçada para Usuários Recém-Adultos (18–24 anos)
Reconhecemos que usuários entre 18 e 24 anos podem ser especialmente suscetíveis aos efeitos do uso excessivo de redes sociais. Incentivamos especial atenção ao gerenciamento do tempo de uso por parte deste grupo, e encorajamos pais, familiares e pessoas próximas a manterem diálogo aberto sobre o uso saudável de redes sociais por jovens adultos.

9. Ponto de Contato para Segurança Infantil e Suporte
A Poosting mantém um canal dedicado para assuntos relacionados à segurança infantil, proteção de menores e uso responsável da plataforma:

Equipe de Segurança e Proteção — Poosting
📧 contact@poosting.com.br
📞 +55 (85) 97400-0895
📍 Av. Desembargador Moreira, 2020 — Sala 801
Fortaleza — Ceará — Brasil

Este canal é destinado à comunicação com o Google Play, Apple, autoridades competentes e organizações de proteção à infância em casos relacionados a CSAE, acesso indevido por menores ou qualquer violação desta Política.

10. Escopo
Esta Política aplica-se a todos os usuários, criadores de conteúdo e parceiros da Poosting Rede Social, conforme disponibilizada na Google Play Store e Apple App Store, bem como acessada por qualquer outro meio digital.

11. Atualizações
A Poosting poderá atualizar esta Política periodicamente para garantir conformidade contínua com os requisitos do Google Play, Apple App Store e as melhores práticas internacionais de proteção de menores e uso responsável de plataformas digitais. As alterações serão comunicadas aos usuários antes de entrarem em vigor.

12. Compromisso
A Poosting reafirma seu compromisso com a criação de um ambiente seguro, respeitoso e livre de qualquer forma de exploração infantil, atuando com responsabilidade, transparência e rapidez na prevenção e resposta a violações.

Reafirmamos igualmente nosso compromisso com o desenvolvimento de uma rede social saudável para adultos maiores de 18 anos — uma plataforma que valoriza a qualidade das conexões humanas, a velocidade e a experiência do usuário, sem recorrer a mecanismos manipulativos de retenção.

Poosting Rede Social Ltda. — Fortaleza, Ceará, Brasil
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